Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — EJEF 2009
Direito CivilDomicílio e Bens
- Código
- qg800727
- Banca
- EJEF
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
"Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal" (art. 92 do Código Civil).A lei estabelece um vínculo entre o bem principal e o acessório. Relativamente a este último, o bem acessório, é CORRETO afirmar que:
- AA relação de acessoriedade só existe entre coisas.
- BA relação de acessoriedade existe entre coisas e direitos.
- CApenas os bens móveis podem ser acessórios.
- DAs relações obrigacionais não podem ser acessórias.