Questão de Direito Administrativo — Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais — ESAF 2009
Direito AdministrativoLei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
- Código
- qg800816
- Banca
- ESAF
- Órgão
- ANA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo
Sabendo-se que a prévia habilitação em concurso público é condição necessária à nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo, e considerando o que dispõe a Lei n. 8.112/1990, é correto afirmar sobre tal instituto que:
- Apoderá ser aberto novo concurso ainda que haja candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade já expirado.
- Bserá de provas, de títulos ou de provas e títulos.
- Cpoderá ter validade de um ano e ser prorrogado uma única vez, por mais dois anos.
- Dterá seu prazo de validade e condições de realização fixados em Decreto Presidencial.
- Epoderá ter validade de seis meses e ser prorrogado várias vezes, por mais seis meses em cada prorrogação, até o limite de quatro anos.