Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — ESAF 2009
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg801032
- Banca
- ESAF
- Órgão
- ANA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Comum a todos
São instrumentos de gestão de recursos hídricos, segundo a Lei n. 9.433, de 8/1/97 o (a):
- Aenquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes e a fiscalização do uso dos recursos hídricos.
- Benquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes e o sistema de informação sobre recursos hídricos.
- Coutorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a licença ambiental.
- Doutorga dos direitos de uso dos recursos hídricos e a licença de instalação para atividades ribeirinhas.
- Ecobrança pelo uso de recursos hídricos e o sistema de informação sobre recursos hídricos.