Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — ESAF 2009
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg801251
- Banca
- ESAF
- Órgão
- ANA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Recursos Hídricos
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é composto:
- Aem seu Título I, pela Política Nacional de Recursos Hídricos e, em seu Título II, pelos órgãos gestores de recursos hídricos.
- Bpelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, pela Agência Nacional de Águas, pelos Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e Distrito Federal, pelos Comitês de Bacia, pelos órgãos dos poderes públicos de competência relacionada à gestão de recursos hídricos e pelas Agências de Água.
- Cpelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, pelos Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e Distrito Federal, pelos Comitês de Bacia, pelos órgãos dos poderes públicos de competência relacionada à gestão de recursos hídricos e pelas Agências de Água.
- Dpelas instâncias participativas que têm a responsabilidade de garantir a gestão descentralizada, conforme consta no art.1o , como fundamento da referida lei.
- Epelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, pela Agência Nacional de Águas, pelos Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e Distrito Federal, pelos Comitês de Bacia, pelos órgãos dos poderes públicos de competência relacionada à gestão de recursos hídricos, pelas Agências de Água e pelos Sistemas de Informação em Recursos Hídricos.