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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — ESAF 2009

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qg801261
Banca
ESAF
Órgão
ANA
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Recursos Hídricos
Os Planos de Recursos Hídricos, segundo estabelecido na Lei n. 9.433, de 8/1/97:
  1. Adão soluções para os conflitos de uso da água.
  2. Bsão planos de curto prazo de forma a atender as necessidades mais prementes.
  3. Csão elaborados por bacia hidrográfica, por Estado e para o país.
  4. Ddefinem o preço pelo uso da água a ser cobrado na bacia hidrográfica.
  5. Edefinem de quem é a responsabilidade legal pela implementação das ações.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — são elaborados por bacia hidrográfica, por Estado e para o país.

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