Questão de Direito Administrativo — Organização da Administração Pública — ESAF 2009
Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Código
- qg801311
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MPO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- G - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Prova 1
Quanto aos consórcios públicos e à parceria públicoprivada, no âmbito da administração pública, marque a opção incorreta.
- AA execução das receitas e despesas do consórcio público deverá obedecer às normas de direito tributário aplicáveis às entidades privadas.
- BParceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada.
- CA contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade de concorrência
- DO edital para a contratação de parcerias público privadas poderá prever a inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento.
- EOs agentes públicos incumbidos da gestão de consórcio não responderão pessoalmente pelas obrigações contraídas pelo consórcio público.