Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — ESAF 2009
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qg801312
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MPO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- G - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Prova 1
Considerando o que dispõe a Lei n. 8.666/93 e legislação posterior, marque a opção correta.
- AA licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da moralidade.
- BÉ vedada a declaração de inexigibidade nas licitações destinadas a contratar concessões e permissões de serviço público e uso de bem público.
- CConcorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados.
- DÉ inexigível a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
- EÉ dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico.