Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — ESAF 2009
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- qg801313
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MPO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- G - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Prova 1
Considerando o que dispõe a Lei n. 10.520/2002 e o Decreto n. 5.450/2005, os quais dispõem sobre a modalidade de licitação denominada pregão eletrônico, marque a opção incorreta.
- AÉ vedada a exigência de garantia de proposta.
- BCaberá ao pregoeiro, em especial, conduzir a sessão pública na Internet.
- CAs funções de pregoeiro poderão ser desempenhadas por militar no âmbito do Ministério do Exército.
- DQuanto ao valor, examinada a proposta classificada em primeiro lugar, caberá ao pregoeiro decidir a respeito de sua aceitabilidade.
- EO pregão poderá ser adotado para aquisição de bens comuns.