Questão de Direito Administrativo — Parcerias público-privadas — ESAF 2009
Direito AdministrativoParcerias público-privadas
- Código
- qg801380
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MPO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- G - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Prova 2
Identifique, entre as modalidades de parcerias entre os setores público e privado, a modalidade que não é pertinente a uma PPP (Parceria Público-Privado).
- AModalidade na qual a construção é separada juridicamente da operação, já que neste caso o empreendimento da construção cabe ao setor privado, mas, após o fim da mesma, o direito de concessão cabe ao Estado, que diante de outro ato legal, concede a exploração à mesma empresa ou a outra.
- BMecanismo de concessão para a exploração de um serviço público, no qual o setor privado exige do Estado uma taxa de risco social para adquirir a concessão.
- CMecanismo de concessão para a exploração de um serviço público, na qual a empresa fica com plenos direitos sobre o projeto, sem devolução posterior para o Estado, não havendo prazo final da concessão.
- DVenda da concessão para o setor privado de um ativo já em operação, acompanhada da obrigação de operação e eventual expansão por parte dos novos controladores.
- EMecanismo de concessão para a exploração de um serviço público, no final da qual, porém, ela retorna às mãos do Estado.