Questão de Direito Previdenciário — Financiamento do Regime Geral da Previdência Social — ESAF 2009
Direito PrevidenciárioFinanciamento do Regime Geral da Previdência Social
- Código
- qg801547
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Tributário da - Prova 2
Na busca da efetiva arrecadação da contribuição social, a legislação previdenciária de custeio dispõe sobre a responsabilidade solidária. Sabendo que a solidariedade nunca é presumida, resultando da lei ou da vontade das partes, assinale a assertiva incorreta com relação às pessoas solidárias pelo cumprimento das obrigações para com a Seguridade Social decorrentes de obra.
- AO proprietário.
- BO incorporador
- CO fiscal de obras da prefeitura.
- DA empresa de comercialização de imóveis.
- EO construtor.