Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — ESAF 2009
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- qg801552
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Tributário da - Prova 2
A Constituição Federal de 1988 deu novo tratamento à Previdência Social no Brasil em relação às constituições pretéritas. O conceito de Seguridade Social colocado no Título da Ordem Social constitui em um novo paradigma constitucional à medida que:
- Aa Previdência Social é vista como um direito social independente e não relacionado à Assistência Social
- Ba Previdência Social é vista como um subsistema da Saúde.
- Ca Previdência Social é vista como um serviço a ser prestado de forma integrada com a Assistência Social e a Saúde.
- DAssistência Social e Previdência Social são conceitos jurídicos idênticos.
- ESaúde e Assistência Social são direitos sociais organizados da mesma maneira e com a mesma finalidade.