Questão de Direito Previdenciário — Contribuições — ESAF 2009
Direito PrevidenciárioContribuições
- Código
- qg801666
- Banca
- ESAF
- Órgão
- Receita Federal
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal da - Prova 2
Hermano, advogado autônomo, possui escritório no qual mantém relação de vínculo empregatício com Lia (advogada e assistente de Hermano) e Léa (secretária). A construtora ABC Empreendimentos, pessoa jurídica cadastrada na Junta Comercial, possui na sua folha de pagamentos 10 empregados e 20 autônomos que prestam serviços para distintas construtoras na área de assentamento de mármore e granito.De acordo com a situação-problema apresentada acima e do conceito previdenciário de empresa, é correto afirmar que:
- AHermano deve contribuir só como contribuinte individual.
- Ba construtora ABC pode contribuir como contribuinte individual autônomo.
- CHermano e a construtora ABC devem contribuir sobre a folha de pagamento de seus empregados.
- DHermano não pode contribuir como empresa, pois é pessoa natural.
- Ea construtora ABC não deve contribuir sobre a folha de pagamento de seus empregados, pois eles prestam serviços a terceiros.