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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FEPESE 2009

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qg802616
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Ituporanga - SC
Ano
2009
Nível
Médio
Assinale a alternativa correta sobre contribuição de melhoria:
  1. AApenas a realização de projeto público valida a contribuição de melhoria.
  2. BO poder público pode exigir validamente a contribuição de melhoria unicamente com a realização de obra pública.
  3. CA realização de obra pública, que gere valorização do imóvel do contribuinte, valida a contribuição de melhoria.
  4. DA suposta valorização do imóvel do contribuinte, sem a efetiva realização de obra pública, valida a contribuição de melhoria.
  5. EAo poder público é vedado exigir a contribuição de melhoria.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A realização de obra pública, que gere valorização do imóvel do contribuinte, valida a contribuição de melhoria.

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