Questão de Arquitetura — Acessibilidade e Desenho Universal — FEPESE 2009
ArquiteturaAcessibilidade e Desenho Universal
- Código
- qg802631
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Ituporanga - SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
Segundo o Decreto Federal nº 5.296/2004 art. 17, os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismos que sirvam de guia ou orientação para a travessia de pessoa portadora de deficiência visual ou com mobilidade reduzida em todos os locais onde a intensidade do fluxo de veículos, de pessoas ou a periculosidade na via assim determinarem, bem como mediante:
- AAção do poder executivo.
- BAção do ministério público.
- CDeterminação do poder público.
- DIntervenção do poder legislativo.
- ESolicitação dos interessados.