Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo Cautelar — FUMARC 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo Cautelar
- Código
- qg802943
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- DPE-MG
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Sobre o processo cautelar, assinale a alternativa INCORRETA:
- AA citação do requerido para a audiência de justificação prévia não é obrigatória.
- BSerá requerida ao juiz da causa, quando em trâmite recurso contra sentença da ação principal.
- CO indeferimento da medida cautelar por motivo de prescrição impede que a parte intente a ação principal.
- DNão sendo contestado o pedido, o juiz proferirá decisão no prazo impróprio de 05 (cinco) dias.
- EA medida cautelar pode ser substituída de ofício ou a requerimento da parte pela prestação de caução.