Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — FUNCAB 2009
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg803896
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- Prefeitura de Porto Velho - RO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico cardiologista
Com relação aos Conselhos de Saúde, pode-se afirmar que:
- Apossuem caráter permanente e deliberativo;
- Bcontam, exclusivamente, com a representação de prestadores de serviço e profissionais de saúde;
- Cpropõem as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes;
- Dreunir-se-ão a cada 4 (quatro) anos, convocados pelo Poder Executivo;
- Esuas decisões não precisam de homologação pelo chefe do poder legalmente constituído, em cada esfera de governo.