Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FUNIVERSA 2009
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg804987
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- ADASA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Relativamente à estabilidade dos servidores públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- AA estabilidade é adquirida somente após três anos da nomeação pelos ocupantes de cargo efetivo em virtude de concurso público.
- BO servidor estável pode perder o cargo mediante avaliação periódica de desempenho, na forma de lei ordinária, assegurada ampla defesa.
- CEm virtude de sentença judicial, o servidor estável perderá o cargo.
- DO servidor estável poderá perder o cargo em razão do excesso de despesa com pessoal, nos termos previstos na Constituição Federal.
- ESerá examinada por comissão específica a necessidade de avaliação especial de desempenho para a aquisição da estabilidade.