Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNIVERSA 2009
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg805029
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- ADASA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Regulador de Serviços Públicos
Acerca do saneamento básico e domiciliar, assinale a alternativa incorreta.
- AA ampliação e operação de sistemas de saneamento básico dependem de prévia aprovação dos respectivos projetos pela Secretaria do Meio Ambiente.
- BA competência para promoção de medidas de saneamento básico e domiciliar residencial é exclusiva do Estado.
- COs esgotos sanitários deverão ser coletados, tratados e deverão receber destinação adequada, de forma a se evitar contaminação de qualquer natureza.
- DÉ proibida a instalação de rede de esgotos sem a respectiva estação de tratamento.
- EÉ obrigatória a incineração de lixo hospitalar, bem como sua adequada coleta e transporte, sempre obedecendo às normas técnicas pertinentes.