Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNIVERSA 2009
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg805031
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- ADASA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Regulador de Serviços Públicos
São fundamentos da política nacional de recursos hídricos, exceto:
- AA água é um bem dominical.
- BA água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
- CA gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
- DA bacia hidrográfica é a unidade territorial para a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
- EA gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público.