Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNRIO 2009
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg805714
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- ELETROBRAS-FURNAS
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Com relação aos princípios basilares da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) é correto afirmar queI- a água é um bem de domínio público ou privado.II- a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.III- a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, que poderá franquear a participação dos usuários e das comunidades.IV- a água é um recurso natural limitado, não dotado de valor econômico.V- em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
- Aas opções I e II estão corretas.
- Bas opções II e V estão corretas.
- Cas opções I e III estão corretas.
- Das opções IV e V estão corretas.
- Eas opções III e IV estão corretas.