Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNRIO 2009
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg806506
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- ELETROBRAS-FURNAS
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
A legislação brasileira, a nível federal, estabeleceu critérios de qualidade que podem ser entendidos como o conjunto de dados e fatos de que resultam recomendações objetivas para as características a se manter nos corpos d’água, em função de seus usos preponderantes. Constituem normas a serem seguidas, que buscam quantificar a qualidade de água em termos de parâmetros e características físicas, químicas, biológicas e estéticas. De acordo com a Resolução 357, de 17 de março de 2005, as águas doces , segundo seus usos preponderantes, podem ser classificadas em classe especial, classe 1, classe 2, classe 3 e classe 4. São classificados respectivamente como classes 1, classe 2 e classe 3
- Aa dessedentação de animais – a proteção das comunidades aquáticas - a aquicultura e a atividade de pesca.
- Ba aquicultura e a atividade de pesca - a dessedentação de animais - a proteção das comunidades aquáticas.
- Ca proteção das comunidades aquáticas - a pesca amadora - a dessedentação de animais.
- Da recreação de contato primário - a aquicultura e a atividade de pesca - a recreação de contato secundário.
- EA recreação de contato primário - a recreação de contato secundário – a pesca amadora.