Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — IESES 2009
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg806925
- Banca
- IESES
- Órgão
- CREA-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Técnico - Segurança do Trabalho
Conforme dispõe o Artigo 21 da Lei Federal nº 8.213/1991, não se equipara ao acidente do trabalho aquele sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de:
- Aato faltoso da vítima, de imprudência, negligência ou imperícia.
- Bato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.
- Cato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.
- Dofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.