Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IESES 2009
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg807342
- Banca
- IESES
- Órgão
- CREA-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
Os Comitês de Bacias Hidrográficas integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Em relação a este comitê assinale a única alternativa correta.
- ATem área de atuação máxima em uma área de uma bacia hidrográfica.
- BOs Comitês de Bacia Hidrográfica serão dirigidos por um Presidente e um Secretário eleito pelo Presidente da República.
- CÉ de sua competência estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados.
- DÉ composto apenas pelos usuários das águas de sua área de atuação.