Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — IESES 2009
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qg807343
- Banca
- IESES
- Órgão
- CREA-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
Em relação ao artigo 3º da lei Federal Nº 4.771, relacionado às florestas que integram o Patrimônio Indígena, assinale a única alternativa correta.
- AA comunidade indígena não pode explorar os recursos florestais de suas terras.
- BA comunidade indígena está livre para explorar as florestas de suas terras.
- CA comunidade indígena pode explorar economicamente a madeira das florestas localizadas em suas terras.
- DAs florestas que integram o Patrimônio Indígena ficam sujeitas ao regime de preservação permanente.