Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IESES 2009
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg807344
- Banca
- IESES
- Órgão
- CREA-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
De acordo com a lei Nº 6938/81 o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA tem como órgão executor:
- AA Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
- BO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
- CO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
- DO Conselho de Governo.