Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — MOVENS 2009
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg808150
- Banca
- MOVENS
- Órgão
- DNPM
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
A respeito das Leis n.º 9.605/1998 e 9.055/1995, assinale a opção correta.
- AA conduta criminosa que consiste em causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, admite a modalidade culposa.
- BA simples conduta de pichar ou grafitar monumento urbano não é típica, sujeitando o infrator apenas ao pagamento de multa, a ser aplicada no âmbitoadministrativo e proporcional ao dano provocado.
- CConsideram-se fibras naturais e artificiais as comprovadamente benéficas à saúde humana.
- DÉ expressamente proibido o trabalho em locais onde os trabalhadores estejam expostos ao asbesto/amianto da variedade crisotila, não existindo, nesse caso, limites de tolerância.
- EO processo administrativo para apuração de infração ambiental deve ser encerrado em quinze dias para o pagamento de multa, contados da data da infração.