Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Competência no CPC 1973 — MPDFT 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973
- Código
- qg808262
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a alternativa incorreta.
- AArgui- se por meio de exceção a incompetência em razão do valor.
- BO Ministério Público, atuando como custos legis, tem legitimidade para arguir a incompetência relativa.
- CSomente a incompetência relativa pode ser modificada pela conexão.
- DHá conflito de competência quando entre dois ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.
- EA incompetência relativa não pode ser declarada de ofício.