Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Teoria geral das provas — MPDFT 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Teoria geral das provas
- Código
- qg808269
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Em matéria de ônus da prova, assinale a alternativa incorreta.
- AA inversão do ônus da prova, prevista no inciso VIII, do artigo 6 do CDC, é regra de direito processual civil de facilitação da defesa dos direitos do consumidor.
- BA inversão do ônus da prova, em tema de direito do consumidor, é a regra geral, e só não ocorrerá a pedido do próprio consumidor.
- CSegundo o CPC, o ônus da prova incumbe ao réu quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou executivo do direito do autor.
- DNos procedimentos de jurisdição voluntária não há incidência das regras de aplicação do ônus da prova.
- EEm matéria de prova, não é válida a confissão de fatos relativos a direitos indisponíveis.