Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — MSConcursos 2009
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qg808459
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- TRE-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Analista Judiciário - Área Administrativa
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.I. No ano em que se realizar em as eleições, a convenção partidária para escolha dos candidatos e a deliberação sobre coligações será feita no período de 10 a 30 de junho, devendo os partidos e coligações solicitar o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho.II. Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, no mínimo, um ano antes do pleito, bem como estar filiado a partido político, pelo menos um ano antes da data da eleição, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior .III. Somente partido político, coligação e ministério público possuem legitimidade par a impugnar o pedido de registro de candidatura.IV. No Tribunal Superior Eleitoral são processados e julgados originariamente os pedidos de registro de candidatura para presidente e vice-presidente da República; nos Juízos Eleitorais, os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e, nos Tribunais Regionais Eleitorais, os demais cargos.
- ATodas as assertivas são verdadeiras.
- BSomente as assertivas número II e IV são verdadeiras.
- CAs assertivas número I, II e IV são verdadeiras.
- DAs assertivas número II, III e IV são verdadeiras.