Questão de Direito Eleitoral — Justiça Eleitoral — MSConcursos 2009
Direito EleitoralJustiça Eleitoral
- Código
- qg808518
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- TRE-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Técnico Judiciário
Sobre competência e atribuição do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, assinale a alternativa INCORRETA.
- AÉ competente para nomear os membros das mesas receptoras de votos.
- BÉ competente para responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade pública ou partido político.
- CÉ competente para constituir as juntas eleitorais e designar a respectiva sede e jurisdição.
- DÉ competente para processar e julgar originariamente o registro de candidatos de sua circunscrição eleitoral aos cargos de governador, vicegovernador, senador da república, deputado federal e deputado estadual.