Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo — TJ-RS 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Código
- qg809871
- Banca
- TJ-RS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
João sofreu acidente de trabalho e pretende acionar o INSS para obter o respectivo auxÌlio-acidente, negado administrativamente. João reside em Cachoeirinha/RS, que não é sede de Vara Federal. Neste caso, que juízos, de 1º e 2º graus, dever„o apreciar essa ação?
- AForo local da Comarca de Cachoeirinha, com recurso ao Tribunal de Justiça do Estado
- BForo local da Comarca de Cachoeirinha, com recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- CVara da Justiça Federal de Porto Alegre, com recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- DVara do Trabalho de Cachoeirinha, com recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- EVara do Trabalho de Cachoeirinha, com recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região