Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — TJ-SC 2009
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg810123
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Sobre condomínio, assinale a alternativa correta:
- AO condômino pode alienar parte acessória de sua unidade imobiliária a outro condômino, mas jamais a terceiro.
- BO síndico pode realizar reparos necessários, independentemente de autorização; na sua omissão ou impedimento, qualquer condômino pode fazê-lo.
- COs condôminos podem convencionar que fique indivisa a coisa comum por prazo indeterminado.
- DO condomínio edilício pode ser instituído por escritura pública ou por instrumento particular, mas não por testamento.
- EA mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária depende da aprovação de dois terços dos votos dos condôminos.