Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — TJ-SC 2009
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qg810125
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Quanto ao direito sucessório, assinale a alternativa INCORRETA:
- AÉ excluído da sucessão o herdeiro que, por meio fraudulento, obstou o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.
- BA alienação onerosa pelo herdeiro aparente a terceiro de boa-fé é válida e eficaz, pouco importando se aquele estava ou não de boa-fé.
- CO direito de pleitear a exclusão do herdeiro ou legatário extingue-se em três anos, contados da abertura da sucessão.
- DOs herdeiros colaterais ficarão excluídos da sucessão acaso não se habilitarem até a declaração da vacância.
- EA renúncia da herança deve ser expressa por instrumento público ou por termo nos autos de processo judicial.