Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — TJ-SC 2009
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg810127
- Banca
- TJ-SC
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Assinale a alternativa correta:
- AO proprietário de imóvel que não possuir acesso à via pública pode constranger o vizinho a lhe dar passagem independentemente de pagamento de indenização.
- BO dono ou possuidor do prédio inferior é obrigado a receber as águas que correm naturalmente do superior.
- CO proprietário pode, a qualquer tempo, exigir que o vizinho desfaça janela ou goteira sobre o seu prédio.
- DEm zona rural, é defeso levantar edificação a menos de cinco metros do terreno vizinho.
- ENão é permitido ao confinante encostar à parede divisória chaminés ordinárias, nem os fogões de cozinha, suscetíveis de produzir interferências prejudiciais ao vizinho.