Questão de Direito Econômico — O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 — TRF - 4ª REGIÃO 2009
Direito EconômicoO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011
- Código
- qg810169
- Banca
- TRF - 4ª REGIÃO
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta.Para fins de caracterização de infração à ordem econômica, o conceito de “mercado relevante” pode ser considerado como:I. uma regra inflexível dentro de todo o território nacional.II. um requisito econômico aferível pelas regras da experiência comum em determinada região.III. um dos requisitos primordiais da moderna teoria de defesa da concorrência.IV. vislumbrado através de conhecimento e manejo de conceitos da ciência jurídica, observados os princípios gerais do direito e da boa-fé.
- AEstá correta apenas a assertiva III.
- BEstão corretas apenas as assertivas II e III.
- CEstão corretas apenas as assertivas I e IV.
- DEstão incorretas todas as assertivas.