Questão de Direito do Trabalho — Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais — TRT 3R 2009
Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
- Código
- qg810404
- Banca
- TRT 3R
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Prova 1 - Sábado
João foi admitido pela Drogaria Remédio Legal por meio de contrato por prazo determinado de 90 dias, com cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada. Ao final de 15 dias, o empregador resolveu exercer seu direito de por fim ao contrato. João deverá receber, diante da ruptura, os direitos:
- Adecorrentes da ruptura de um contrato de trabalho por prazo determinado.
- Bdecorrentes da ruptura de um contrato de trabalho por prazo indeterminado.
- Cdecorrentes da ruptura de um contrato de trabalho por prazo indeterminado, salvo com relação à multa de 40% do FGTS.
- Ddecorrentes da ruptura de um contrato de trabalho por prazo determinado, salvo com relação ao saque do FGTS.
- Edecorrentes da indenização integral da remuneração a que teria direito até o termo do contrato.