Questão de Direito do Trabalho — Contratos de Trabalho Especiais — TRT 3R 2009
Direito do TrabalhoContratos de Trabalho Especiais
- Código
- qg810409
- Banca
- TRT 3R
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Prova 1 - Sábado
José exerceu, no Banco Democrático, cargo de confiança bancária com efetivos poderes de fiscalização, em jornada de 8 às 12 horas e de 13 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Recebia gratificação legal de 1/3, embora a Convenção Coletiva da categoria previsse seu pagamento como sendo de metade da remuneração. Dispensado sem justa causa, ajuizou reclamação trabalhista para postular o pagamento das diferenças de gratificação e, cumulativamente, da sétima, oitava e nona horas como extras. Assinale a opção que for mais correta, segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, considerando provadas as alegações:
- AJosé terá todos os direitos reconhecidos: diferenças de gratificação e horas extras.
- BJosé terá parcialmente os direitos reconhecidos: diferenças de gratificação e sétima e oitava horas extras diárias.
- CJosé terá parcialmente os direitos reconhecidos: diferenças de gratificação e nona hora extra diária.
- DJosé terá parcialmente os direitos reconhecidos: todas as horas extras.
- EJosé não terá direito reconhecido, porque exerce cargo de confiança bancária.