Questão de Direito do Trabalho — Renúncia e Transação — TRT 3R 2009
Direito do TrabalhoRenúncia e Transação
- Código
- qg810418
- Banca
- TRT 3R
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho - Prova 1 - Sábado
José ajuizou reclamação trabalhista em face de Manoel, dizendo-se empregado dele e postulando o reconhecimento de relação de emprego. Manoel contestou, argumentando que José nunca foi seu empregado. José, em seguida, com a anuência de Manoel, desistiu da ação, mas se arrependeu, procurou Manoel e eles celebraram acordo. Manoel, então, pagou a José certa quantia, inferior à postulada, mas não assinou sua Carteira de Trabalho. Um ano mais tarde, José ajuizou nova ação, nos mesmos termos e Manoel a contestou, dizendo que havia celebrado transação em seguida à desistência anterior. Assinale a alternativa correta:
- AA transação extingue a pretensão de José.
- BA transação extingue parcialmente o direito postulado.
- CO objeto discutido não era passível de transação extrajudicial.
- DNão houve transação, porque José renunciou ao seu direito de receber tudo o que lhe era devido.
- EHouve, na realidade, conciliação judicial.