Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Pernambuco — UPENET/IAUPE 2009
Legislação EstadualLegislação do Estado de Pernambuco
- Código
- qg812281
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- SEFAZ-PE
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- UPENET - - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual
De acordo com o Decreto 14.876/91, “Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto”
- Ana saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte, exclusive cooperativa, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.
- Bna saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte, inclusive cooperativa, desde que para outro estabelecimento do mesmo titular.
- Cna saída de bens produzidos no estabelecimento do contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.
- Dna saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte, inclusive cooperativa, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.
- Ena saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte, inclusive cooperativa, desde que para estabelecimento de outro titular.