Questão de Direito Ambiental — Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica — ACEP 2010
Direito AmbientalDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
- Código
- qg812886
- Banca
- ACEP
- Órgão
- BNB
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Técnico - Advogado
No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediária entre o público e o privado. Sobre a qualificação de bem ambiental, assinale a alternativa CORRETA
- ABem ambiental constitui um bem patrimonial público de uso especial.
- BBem ambiental constitui um bem patrimonial público de uso privativo
- CBem ambiental não constitui um bem patrimonial público, sendo um bem particular.
- DBem ambiental não constitui um bem patrimonial privado, sendo um bem público de uso preferencial.
- EBem ambiental não constitui um bem patrimonial público, nem particular, sendo um bem jurídico próprio, não tendo como identificar o seu titular.