Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Política de Atendimento à Pessoa Idosa — ADVISE 2010
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Política de Atendimento à Pessoa Idosa
- Código
- qg813294
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Mari - PB
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Constituem obrigações das entidades de atendimento, segundo a Lei 10.741/2003, exceto:
- AObservar os direitos e as garantias de que são titulares os idosos;
- BDemonstrar a idoneidade de seus dirigentes;
- CFornecer vestuário adequado, se for público, e alimentação suficiente;
- DOferecer atendimento personalizado;
- EComunicar à autoridade competente de saúde toda ocorrência de idoso portador de doenças infectocontagiosas.