Questão de Direito Constitucional — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — ADVISE 2010
Direito ConstitucionalConceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg813296
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Mari - PB
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Qual requisito para a concessão de pedidos de colocação em família substituta que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente?
- AQualificação completa ou incompleta do requerente e de seu eventual cônjuge, ou companheiro, com expressa anuência deste;
- BIndicação de eventual parentesco do requerente e de seu cônjuge, ou companheiro, com a criança ou adolescente, independente se este possuir parente vivo;
- CInscrição em um cartório próximo a residência dos requerentes;
- DQualificação completa ou incompleta de seus pais, independente se conhecidos;
- EDeclaração sobre a existência de bens, direitos ou rendimentos relacionados à criança ou ao adolescente.