Questão de Direito Constitucional — Geral — ADVISE 2010
Direito ConstitucionalGeral
- Código
- qg813297
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Mari - PB
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, crianças e adolescentes passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos. Partindo desse pressuposto podemos reconhecer como direito fundamental da criança e do adolescente, exceto:
- ADireito à convivência familiar;
- BDireito à vida;
- CDireito à liberdade;
- DDireito à educação;
- EDireito a viajar.