Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — ADVISE 2010
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qg813370
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Mari - PB
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
A Comissão de Gestores Tripartite de 2005 apresentou um novo marco jurídico-constitucional do SUS que foi discutido e debatido por vários anos, e que posteriormente foi referendado por Portaria Ministerial. Pergunta-se: qual foi este instrumento jurídico que estabeleceu um verdadeiro arcabouço legal ao SUS?
- ALei Federal nº 2.327 de 02/2006
- BLei Orgânica da Saúde de 19/09/1990
- CPacto da Atenção básica
- DPacto da Saúde
- ELei Federal nº 3.345 de 26/03/2007