Questão de História — História do Brasil — ADVISE 2010
HistóriaHistória do Brasil
- Código
- qg813469
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Mari - PB
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - História
Datada de 5 de outubro de 1988, a Constituição inaugurou um novo arcabouço jurídico-institucional no país. A nova Carta consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, políticas e sociais.Essas medidas estavam presentes na Constituição de 1988, EXCETO:
- ARedução da jornada semanal de 48 para 44 horas.
- BVoto facultativo para os analfabetos, para os maiores de 70 anos e para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos.
- CLicença-maternidade com duração de 120 dias e licença-paternidade de 5 dias.
- DInstituição da eleição direta para Presidente da República, com mandato de 5 anos.
- ESeguro-desemprego e férias renumeradas acrescidas de 1/3 do salário.