Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — AOCP 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- qg814106
- Banca
- AOCP
- Órgão
- FESF-SUS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado - azul
De acordo com o Código de Processo Civil, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando
- Ao réu reconhecer a procedência do pedido.
- Bquando as partes transigirem.
- Cquando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
- Dquando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.
- Equando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.