Questão de Direito Administrativo — Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 — BIO-RIO 2010
Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
- Código
- qg814558
- Banca
- BIO-RIO
- Órgão
- Prefeitura de Barra Mansa - RJ
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
O serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos será executado:
- Aexclusivamente forma direta pela Prefeitura;
- Bexclusivamente mediante permissão;
- Cexclusivamente através de concessão;
- Dexclusivamente por parceria pública-privada;
- Ediretamente pela Prefeitura ou por concessão.