Questão de Direito Previdenciário — Salário de Contribuição — CEPERJ 2010
Direito PrevidenciárioSalário de Contribuição
- Código
- qg814908
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- Rioprevidência
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Previdenciário
O salário de contribuição constitui a base de cálculo da incidência da contribuição previdenciária dos segurados do regime geral da Previdência Social, Sendo assim, deve ter por base:
- Apara os trabalhadores avulsos, os valores por eles declarados
- Bem relação ao empregado doméstico, o constante em formulário preenchido pelo empregador
- Cno concernente ao contribuinte individual, o valor obtido em atividade por conta própria durante o mês
- Dpara o segurado facultativo, o estabelecido em contrato de trabalho
- Epara o servidor civil estatutário, o definido em lei