Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Jurisdição — CEPUERJ 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Da Jurisdição
- Código
- qg815303
- Banca
- CEPUERJ
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Médio de Defensoria Pública
Ao daefinir o conceito de jurisdição, fala-se em atuação do direito objetivo, pressupondo-se a conformidade constitucional da lei aplicada ao caso concreto. A função jurisdicional verdadeiramente caracteriza-se, em sua essência, pelos seguintes fatores:
- Ainércia, lide, definitividade
- Binércia, substitutividade, lide
- Cinércia, naturezadeclaratória, lide
- Dinércia, substitutividade, natureza declaratória