Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — CONSULPLAN 2010
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg816374
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Mossoró - RN
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Sobre a assistência social assegurada aos idosos, é correto afirmar que:
- AA assistência social aos idosos será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes.
- BTodas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada, exceto aquelas administradas pelas prefeituras.
- CNo caso de entidades filantrópicas, ou casa-lar, é proibida a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade.
- DO acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, não caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.
- EO Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido somente a idosos maiores de 80 anos que não possuem renda para assegurar sua subsistência e nem podem tê-la provida por sua família.